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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:46
Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.
Conforme se extrai do acórdão recorrido, houve compensação da prestação de trabalho no domingo com folga em outro dia da semana em função da adoção do regime de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.
autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos depoimentos prestados em sede policial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:40
Nulidade do processo. Ausência de redução a termo da prova oral.
A ausência de redução a termo dos depoimentos prestados em audiência de instrução constitui afronta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:45
Suspeito de tráfico é absolvido depois de policiais divergirem
Em depoimentos, os agentes não apresentaram versões similares, fato que, segundo o magistrado, deixou dúvidas quanto à autoria do delito
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:58
Negada indenização por serviços prestados como amante
A mulher afirmou que após o início da convivência, passou a se dedicar com exclusividade, deixando de trabalhar para satisfazer os desejos e vontades do homem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Estupro com violência presumida. Vítima alienada mental. Negativa de autoria.
Valoração de depoimento prestados no curso do processo. Análise. Impossibilidade. Exame do conjunto fático-probatório. Via inadequada.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:10
Depoimentos em audiência prevalecem sobre conclusão pericial
Reclamação trabalhista foi julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48
Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados
Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:29
Município deve pagar médico por serviços prestados
Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo município de Nova Guarita contra decisão de Primeira Instância que julgou procedente o pedido inicial e determinou o pagamento de pouco mais de R$ 107 mil referente a serviços médicos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 17:17
Peritos do Tribunal Superior Eleitoral apontam suspeitas em contas da chapa Dilma-Temer
Para técnicos, empresas não apresentaram provas de prestação de serviço. TSE marcou depoimentos em ações sobre cassação da chapa.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:40
Negado vínculo de emprego entre donos de banca de pesponto e fabricante de calçados
A sentença considerou que os serviços prestados pela banca não configuraram pessoalidade, não caracterizando o vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:01
Facebook terá de fornecer dados de usuários a clínica médica
Postagens reclamavam dos serviços prestados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:58
Contrato. Prestação de Serviços
Cláusula remuneratória por serviços prestados
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:30
Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados
Negócio, ao final, acabou não concretizado por desistência do vendedor, porém, parte da transação teve início, até mesmo com a entrega de cheque como sinal do negócio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 13:12
Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia
Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data pretendida após o controle da pandemia, pelo que será a Ré intimada para cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação pessoal para cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:14
Choperia é condenada a pagar fotógrafo por serviços prestados
O fotógrafo cobria os eventos da casa.